Consumidor terá acesso on-line às suas notas fiscais com a NFC-e, que tem cronograma obrigatório na Bahia

Se dar conta de ter perdido a nota fiscal bem na hora de exigir o cumprimento da garantia ou de solicitar a troca de um produto é uma situação ainda comum que está com os dias contados com a implantação, pela Secretaria da Fazenda do Estado, da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e). A novidade vai oferecer ao consumidor acesso on-line às suas notas fiscais e a possibilidade de aferir, também on-line, a autenticidade das notas recebidas. A NFC-e, que também traz economia de tempo e dinheiro para as empresas, já tem cronograma obrigatório de implantação na Bahia: as empresas com faturamento superior a R$ 3,6 milhões têm até 1º de julho para se cadastrar.

Depois dessa data, a emissão da NFC-e por esses contribuintes será obrigatória. A partir de janeiro de 2017, a obrigatoriedade valerá para todos os novos estabelecimentos inscritos no cadastro do ICMS da Bahia, com exceção das microempresas, que terão até o final de 2019 para se cadastrarem. Enquanto isso, qualquer estabelecimento inscrito no ICMS pode se cadastrar espontaneamente e começar a operar com o documento, como já fizeram 1.034 empresas de todos os portes que já emitiram 3,8 milhões de notas nos últimos meses.

A experiência na fase de adesão espontânea tem sido avaliada positivamente pelas empresas participantes. A gerente de Impostos da Adidas, Adrielli Souza, afirma que a utilização da NFC-e tem sido "muito tranquila e eficiente, bem melhor do que o antigo processo". Ela destaca as vantagens identificadas pela empresa, incluindo a redução de custos com a diminuição do uso de papel, otimização de tempo de trabalho na retaguarda "com processo de escrituração automatizado" e, de modo geral, um "processo mais veloz e eficiente, aumentando a rapidez no atendimento e, com isso, a satisfação do cliente".

A NFC-e tem sido bem recebida também entre as empresas de menor porte. O gerente da Casa da Agricultura Ltda., de Jacobina (BA), Magnos Barreto, conta que a empresa já consegue economizar com a utilização piloto da NFC-e. "Deixamos de utilizar duas máquinas de impressão de cupom fiscal e uma de TEF (Transferência Eletrônica de Fundos), e já estamos passando as informações diretamente para a Secretaria da Fazenda", afirma.

Entre os emissores da NFC-e na Bahia estão grandes empresas, como Adidas e Wal-mart. Para aderir, basta fazer a configuração on-line: o link http://www.sefaz.ba.gov.br/especiais/como_se_tornar_emissor_nfce.html traz o passo-a-passo do processo.

Economia e apelo ecológico

A NFC-e, de acordo com a Sefaz-Ba, traz para as empresas agilidade e significativa redução de custos ao substituir o Emissor de Cupom Fiscal (ECF), equipamento que chega a custar R$ 2 mil a unidade, por um software que permite o uso de impressora não fiscal, trazendo flexibilidade de expansão de ponto de venda.

Outras vantagens são a simplificação de obrigações acessórias, a exemplo do Mapa de Caixa, a transmissão em tempo real ou on-line das notas, a integração de plataformas de vendas físicas e virtuais, o uso de novas tecnologias de mobilidade e a redução significativa dos gastos com papel, o que confere apelo ecológico à nova tecnologia...

Cemafauna devolve 58 aves para natureza em Reserva Ambiental em Juazeiro

Na última quinta-feira (03) 58 periquitos-da-caatinga que estavam sob os cuidados do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Centro de Conservação e Manejo de Fauna da Caatinga (Cemafauna Caatinga) foram devolvidos à vida livre numa reserva ambiental localizada no distrito de Juremal em Juazeiro.

As aves chegaram ao Cemafauna através de apreensões realizadas por órgãos fiscalizadores a exemplo do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) e, segundo a médica veterinária do Centro, Adriana Alves, estavam aptas para voltarem à natureza já que algumas delas passaram cerca de um ano recebendo cuidados médicos e nutricionais. Em relação à reserva ambiental, trata-se de uma área legal, sob fiscalização da Codevasf, IBAMA e Inema, contendo uma área de 1.800 hectares de vasta beleza e rico bioma da caatinga...

Pedetista luta para evitar desperdício de água na Bahia

Para evitar o desperdício de água na Bahia, o deputado Roberto Carlos apresentou Projeto de Lei que proíbe a lavagem de calçadas e carros com água potável fornecida pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). As infrações deste projeto estão passíveis de advertência escrita e multa com valores em dinheiro para reincidentes.

“A principal função desse Projeto de Lei é evitar o desperdício de água, nosso bem mais precioso e cada vez mais escasso no mundo. É sabido por todos que a água é fundamental para o funcionamento da vida, pois ela participa das reações químicas do nosso corpo, dos ciclos biológicos da natureza e é essencial na manutenção dos ecossistemas”, reitera o parlamentar...

Fórum discute política de crédito e implantação de agroindústrias na Bahia

O fórum de assistência técnica e extensão rural da Bahia promoveu debate sobre as políticas de assessoria técnica, crédito e implantação de agroindústrias, dia 1º de março, no auditório do Incra, em Salvador.

O encontro reuniu representantes do Instituto, da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), da Superintendência de Reforma Agrária e Política Territorial (Sutrag), da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), ambas ligadas à Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado, dos movimentos sociais e sindicais do campo.

Os encontros do fórum acontecem sempre na primeira terça-feira de cada mês. O superintendente regional do Incra na Bahia, Gugé Fernandes, destacou que esse diálogo mensal com os órgãos públicos, movimentos sociais e sindicais permite uma aproximação maior, para debater e decidir em conjunto os rumos da assessoria técnica no estado.

Crédito

De acordo com o perito federal agrário do Incra/BA, Victor Fernandes, o convênio da assessoria técnica que tem a CAR como executora, possibilitará a concessão do Crédito Instalação para 10 mil famílias assentadas.

Durante o Fórum, os movimentos sociais apresentaram as demandas das atividades produtivas por região. “Eles têm até a próxima terça-feira (08) para atualizar e apresentar suas prioridades, para assim, a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional lançar o edital que possibilita a contratação dos serviços de elaboração de projetos para aplicação desses créditos”, frisou.

Agroindústrias

A equipe da CAR apresentou, no encontro, os resultados do mapeamento da aptidão produtiva e técnica de assentamentos baianos, que serão beneficiados com as 171 agroindústrias, resultado de convênio entre Incra e Governo do Estado.

Victor Fernandes, que também fez parte da apresentação, informou que foram 124 áreas rurais visitadas em todas as regiões do estado. “As equipes verificaram as capacidades produtivas dos assentamentos e também foram apuradas as condições de eletrificação, água potável e espaço adequado para a instalação dos equipamentos. Estamos aguardando os representantes dos movimentos mandarem o complemento das demandas deles para iniciarmos a última etapa das visitas”, afirma o perito agrário.

As ações de assistência técnica do Incra na Bahia fazem parte da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária (Pnater) e do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (Pronater). ..

Menina de dois anos morre após ataque de cachorros em Itamaraju, na Bahia

Uma menina de dois anos morreu depois de ter sido atacada por dois cachorros na zona rural do município de Itamaraju, no Extremo Sul do estado. Segundo a polícia, a criança estava com a mãe quando foi atacada. A menina faria três anos em março.

O caso aconteceu por volta das 17h30, na Fazenda Marambaia, no bairro Corujão, próximo à entrada de Itamaraju. Segundo a polícia, a criança voltava com a mãe de um passeio em um rio quando um cachorro da raça pitbull começou a persegui-las. Mãe e filha correram, mas acabaram alcançadas pelo animal...

Inscrições para projetos de apoio à caprinovinocultura e aquicultura e pesca vão até dia 29 na Bahia

As associações e cooperativas de agricultores familiares da Bahia interessados em participar da seleção dos editais de apoio à caprinovinocultura e aquicultura e pesca, do projeto Bahia Produtiva, tem até o próximo dia 29 de fevereiro para cadastrar suas Manifestações de Interesse.

Para fazer a inscrição, basta acessar o nosso site www.car.ba.gov.br, se cadastrar e preencher o formulário online. Lá, está disponibilizado todo o conteúdo dos dois editais do projeto da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR)...

Roteiro da tocha olímpica na Bahia é divulgado. Juazeiro recebe a tocha dia 26 de maio

Sebrae lança serviço gratuito de consultoria a distância na Bahia

A partir da próxima segunda-feira, dia 22, os donos de pequenos negócios baianos terão ainda mais comodidade para encaixar na agenda um momento para cuidar de sua empresa. A data marca o lançamento do serviço de consultoria a distância do Sebrae no estado, que será individual, gratuito e oferecido por webconferência agendada. Com a novidade, apenas um computador, tablet ou mesmo celular com acesso à internet e câmera podem se tornar um meio para os empresários ampliarem o conhecimento e fortalecerem o negócio.

O serviço, voltado para micro e pequenas empresas, disponibilizará consultorias de uma hora de duração nas áreas de Finanças, Marketing, Planejamento, Tributação e Legislação. Para ter acesso a um dos consultores especializados, é preciso agendar previamente um horário para o atendimento, pela Central de Relacionamento Sebrae, no 0800 570 0800. A agenda já está aberta para marcações e as webconferências têm horários disponíveis nos turnos da manhã e da tarde, de segunda-feira a sábado...

PT tem novos dirigentes e reforça estratégias para o pleito na Bahia em 2016

O final da semana foi de debates e mudanças para o Partido dos Trabalhadores na Bahia. Nesta sexta (12) e sábado (13), a sigla deliberou sobre as estratégias eleitorais para as 35 maiores cidades do estado e apresentou novos representantes de tendências para o quadro de dirigentes do partido. A Esquerda Popular Socialista (EPS), por exemplo, corrente que tem o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) como principal liderança, mudou o time e escalou a ex-vice-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Danielle Ferreira, e o militante do município de Lapão, Gutierres Gaspar. Ambos se unem a Murilo Brito, também da EPS, que atua na direção estadual do partido como secretário de Finanças.

De acordo com Assunção, a ideia do PT é fortalecer ainda mais as bases no interior, para seguir com as políticas sociais e garantir a continuação dos trabalhos em cidades importantes. "Foi um debate fundamental e estamos caminhando para uma unidade, o que hoje é o mais importante para o partido", frisa o petista. No PT, o novo dirigente Gutierres estará à frente da Secretaria Adjunta de Administração e Finanças, comandada até o presente momento por Brena Pinto. Já Danielle assume a Secretaria de Movimentos Populares, vaga deixada por Eudes Queiroz, que será candidato a vereador em Feira de Santana. "Peço a contribuição de todos do conjunto da nossa tendência para exercer com êxito e bons frutos a nova empreitada", completa Ferreira...

Mobilização para Combate ao Aedes terá ministro da Saúde e 4,5 mil militares na Bahia

O Dia de Mobilização para Combate ao Aedes aegypti, neste sábado (13), terá a participação de 4,5 mil homens das forças armadas em 13 cidades na Bahia. O ministro da Saúde, Marcelo Castro, vai fazer parte da mobilização em Salvador. Além da capital baiana, também participarão os municípios de Feira de Santana, Barreiras, Paulo Afonso, Ilhéus, Itabuna, Vitória da Conquista, Juazeiro, Camaçari, Porto Seguro, Alagoinhas, Jequié e Santo Antônio de Jesus. Cada um deles terá a presença de representantes dos governos federal e estadual.  Em todo país, as Forças Armadas deslocaram 220 mil militares para acompanhar os agentes de saúde no trabalho de conscientização em cada casa. A expectativa é que três milhões de famílias em 350 municípios sejam visitadas ao longo do sábado. ..

Boletim: Registrados 618 casos de microcefalia na Bahia

A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) informa que na Bahia, de outubro de 2015 a 30 de janeiro de 2016, foram notificados 618 casos de microcefalia - nascimento de bebês com perímetro cefálico menor ou igual a 32 centímetros. Já foram notificados casos em 106 municípios baianos, sendo que Salvador tem o maior número (324), correspondendo a 52,43% do total de casos.

Dentre o total de 618, foram notificados dez óbitos nos municípios de Camaçari (1), Itabuna (1), Olindina (1), Salvador (3), São Sebastião do Passé (1), Tanhaçu (1), Itapetinga (1) e Campo Formoso (1).

Ações

Diversas ações de pesquisa e desenvolvimento tecnológico estão em curso pelo Governo do Estado para combater o Aedes aegypti. Dentre elas, destaque para o teste rápido para dengue e chikungunya, o caça mosquito, mosquito transgênico, bacillus thuringiensis israelensis, wolbachia e repelente com nanotecnologia. ..

JUAZEIRO FOI VICE-CAMPEÃ DE DESEMPREGO NA BAHIA EM DEZEMBRO, MAS FINALIZOU 2015 COM DADOS POSITIVOS SEGUNDO CAGED

Planilha dezembro 2015...

GOVERNO FEDERAL VAI VENDER 12 IMÓVEIS NA BAHIA, INCLUINDO UM HOTEL

O Ministério do Planejamento divulgou uma lista de 239 imóveis pertencentes à União que estão à venda entre eles doze estão localizados na Bahia. Entre os imóveis localizados na Bahia existem salas na Avenida Tancredo Neves e até um hotel, o Grande Hotel de Paulo Afonso na cidade de Paulo Afonso.  
 
Na lista publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União aparecem dois imóveis  usados como residências oficiais dos ministros da Casa Civil e da Fazenda. A venda será feita pela Caixa Econômica Federal, que realizará vistorias e avaliação dos lotes e lançará os editais de licitação para os compradores. Recursos próprios, empréstimos, financiamentos, cartas de crédito ou quaisquer linhas de crédito serão aceitas como pagamento. Veja a lista dos imóveis na Bahia.
 
1.     Fazenda Engenho Vitória do Paraguaçu, S/Nº, Engenho da Vitória - Cachoeira          
2.     Avenida Ayrton Senna da Silva, 556, Alagoinhas Velha - Alagoinhas     
3.     Loteamento Vila Nobre, Quadra 9, S/Nº, Grande Hotel de Paulo Afonso, Centro - Paulo Afonso
4.     Rio Utinga, S/Nº, Usina, Povoado São José - Lençóis
5.     Rua Aloísio Souza, 516, Centro - Aureliano Leal   
6.     Rua Distrito Guapirá, S/Nº, Guapirá - Maragogipe           
7.     Rua Dr. Artur Neiva, 154, Centro – Ipirá
8.     Rua Ceará, S/Nº, Santo Antônio do Monte - Itamaraju
9.     Avenida Feira de Santana, S/Nº, Centro - Anguera          
10.   Rua Oscar Santana, S/Nº - Barra de Água Fria - Água Fria         
11.   Avenida Tancredo Neves, 274, Bloco A, Sala 510, Caminhos das Árvores - Salvador   
12.   Avenida Tancredo Neves, 274, Bloco A, Sala 511, Caminho das Árvores - Salvador  ..

Rui se reúne com prefeitos para acelerar instalação de creches na Bahia

Cinquenta e seis prefeituras baianas estarão reunidas, na quinta e sexta-feira (21 e 22), com uma equipe técnica do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão ligado ao Ministério da Educação, para tratar, principalmente, de pendências em relação à construção de creches naqueles municípios. O encontro será aberto às 9h desta quinta, na sede da União dos Prefeitos da Bahia (UPB), no Centro Administrativo. O governador Rui Costa participará do evento a partir das 10h  Também estarão presentes o presidente do FNDE, Antônio Idilvan, e o secretário estadual da Educação, Osvaldo Barreto. 

A iniciativa da reunião de trabalho foi tomada pela Secretaria da Educação do Estado, através do programa Educar para Transformar, com o objetivo de promover o fortalecimento da educação infantil na Bahia. Responsável pela execução das políticas educacionais do Ministério da Educação, através do financiamento de programas que visam à melhoria da qualidade da educação, o FNDE irá atender, nos dois dias do encontro, aos prefeitos e suas assessorias técnicas para resolver pendências envolvendo prestação de contas, obras e dúvidas em relação às ações desenvolvidas pelo Fundo. 

Na oportunidade, os técnicos também vão realizar palestra e oficinas sobre implantação de creches, reformulação de obras e Planos de Ações Articuladas. O PAR consiste no planejamento multidimensional da política de educação que os municípios, os estados e o Distrito Federal devem fazer para um período de quatro. Envolve gestão educacional, formação de profissionais de educação, práticas pedagógicas e avaliação, e infraestrutura e recursos pedagógicos. É coordenado pelas secretarias municipais e/ou estadual de educação, mas deve ser elaborado com a participação de gestores, de professores e da comunidade local.

O FNDE é responsável por diversos programas na área de educação, a exemplo do Brasil Carinhoso, Brasil Profissionalizado, Caminho da Escola, transporte e merenda escolar, biblioteca, Proinfância, Proinfo, livro didático, dentre outros. ..

Poema censurado na Bahia

O texto “Quadrilha”, de Lívia Natália faz parte do projeto “Poesia nas Ruas”, foi aprovado pelo Fundo de Cultura. O “Poesia nas Ruas” tem também poemas de Nelson Maca, Alex Simões, Mel Adún. Os versos foram estampados em outdoors na cidade de Ilhéus, sul da Bahia. O poema de Lívia recebeu críticas da Associação dos Policiais e Bombeiros Militares do Estado da Bahia (Aspra), e o outdoor foi removido, segundo o site Bahia Notícias. 

A censura gerou manifestações de apoio à professora Lívia Natália nas redes sociais, sites e blogues. A poetisa desabafou no Facebook: “Este é mesmo o País que se diz fora do regime militar e sem censura? Eu e as pessoas que fizeram o projeto Poesia nas Ruas tivemos o nosso direito à liberdade de expressão vetado!”..

Aleluia: “Compositor Wagner e parceiro Rui privatizam Casa Civil na Bahia”

"O ex Jaques Wagner e o atual governador Rui Costa ‘privatizaram’ a Casa Civil do governo baiano. Submeteram um órgão vital do estado aos interesses privados. O compositor e seu parceiro são autores de uma verdadeira ópera tragicômica na Bahia”, diz o deputado federal José Carlos Aleluia sobre as novas revelações feitas em reportagem do jornal Estado de São Paulo, neste sábado, a respeito da etapa baiana da operação Lava Jato.

Depois da divulgação das declarações do ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, nas quais é dito que Jaques Wagner teria recebido um grande aporte de recursos para sua campanha a governo em 2006 com valores desviados da petroleira, Aleluia assinala que veio à tona as relações perigosas do atual ministro de Dilma Rousseff e seu afilhado Rui Costa com uma empreiteira...

BRIGADISTAS DO PREVFOGO/IBAMA/PE ESTÃO NA BAHIA ATENDENDO A EMERGENCIA AMBIENTAL DE INCENDIOS FLORESTAIS NO PARQUE NACIONAL DA CHAPADA DIAMANTINA

Desde o dia 19 de dezembro as Brigadas do PREVFOGO/IBAMA de Pernambuco de combate a incêndios florestais lotadas nos municípios de Petrolina e Serra Talhada, foram convocadas para atender a uma emergência ambiental no Parque Nacional da Chapada Diamantina no Estado da Bahia.

Deslocaram-se de Petrolina-PE oito brigadistas e de Serra Talhada quatorze, totalizando 22 brigadistas que se juntaram a outros que também foram convocados de outras partes do pais para combater um dos maiores incêndios já ocorridos no local. Os 22 brigadistas saíram da região em direção a Chapada Diamantina contando com o apoio da Superintendência do Ibama em Pernambuco e da Unidade Avançada do IBAMA Juazeiro/BA, que disponibilizaram 05 veículos oficiais para o cumprimento da missão...

Encontro com líder nacional do MST movimenta lideranças e políticos na Bahia

O encontro com o líder nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, em Salvador, neste sábado (9), será mais que um momento para debater a atuação situação política, econômica e social do país. Será o ponta pé inicial para a militância de partidos de esquerda montarem novas estratégias para o ano de 2016. "A ideia é ampliar os debates em todos os campos para criar unidade política dos setores da esquerda baiana e brasileira", revela o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), que estará no debate de Stédile, no Museu Eugênio Teixeira Leal, no Pelourinho, a partir das 19h.

Com o tema 'Derrotar o golpe e avançar na pauta popular', o líder nacional do MST debaterá com o público de jovens membros de partidos, representantes de movimentos sociais, do movimento negro, mulheres, membros de ONGs e de direitos humanos e de fóruns de debates dos direitos LGBTs. Stédile ainda fará um breve histórico da atual situação agrária do país, da estagnação da reforma agrária e de como os movimentos sociais vão se comportar na atual conjuntura política...

Grupo vai investir R$ 18 milhões em fábrica na Bahia

Universidades públicas oferecem mais de 13 mil vagas na Bahia através do Sisu

O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) vai abrir mais de 13 mil vagas em universidades federais e estaduais na Bahia entre a próxima segunda (11) e quarta-feira (13), quando os estudantes poderão usar a sua nota do Enem para se candidatar a até duas opções de curso. Segundo levantamento feito pelo jornal Correio, a instituição de ensino com mais oportunidades é a Universidade Federal da Bahia (Ufba), que tem 4.442 vagas em 89 cursos nos campi de Salvador e de Vitória da Conquista, mais que o dobro da segunda colocada, a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), que tem 1.676. Outras três instituições oferecem mais de mil vagas no estado: a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), com 1.490; a Universidade Federal do Recôncavo (URFB), com 1.455; e a Universidade do Estado da Bahia (Uesb), com 1.441. Também oferecem oportunidades a Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob), com 964 vagas; o Instituto Federal da Bahia (Ifba), com 716; a Universidade Estadual do Sudoeste (Uesb), com 599; e a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), com 480. Em todo o Brasil, o Sisu vai colocar à disposição 228 mil vagas em 131 instituições públicas. ..